Um dia cheio no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quinta-feira (22/6), a edição do Assembleia Fiscaliza recebeu a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Elizabeth Jucá, para uma sabatina que durou todo o dia a respeito das realizações da pasta no primeiro semestre de 2023.
“A Assembleia Fiscaliza para nós é muito importante, pois nos dá a possibilidade de mostrar aquilo que estamos fazendo. Às vezes ficamos envolvidos no trabalho e nossas realizações não aparecem tanto, mas no Assembleia Fiscaliza podemos mostrar isso”, destacou
Em sua apresentação, a secretária fez questão de destacar as políticas públicas voltadas para as mulheres em suas diversas esferas, desde a capacitação profissional, ao apoio àquelas em situação de violência e ainda no resgate da dignidade menstrual. Com relação ao último tema, Elizabeth enalteceu o decreto oficializado em março que já garantiu absorventes para mais de 800 mil mineiras da rede de ensino público estadual, em acolhimento institucional, do sistema carcerário e do sistema socioeducativo.
A secretária frisou ainda o fortalecimento dos projetos A Vez Delas, do Trajeto Moda, além de uma parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral que garante uma porcentagem de vagas de funcionários terceirizados para mulheres que tenham passado por situação de violência doméstica e que tenham sido atendidas no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna).
Durante a sabatina, os deputados componentes da Comissão de Direitos Humanos da ALMG elogiaram o trabalho realizado, mas fizeram questionamentos com relação ao orçamento destinado à pasta. A secretária ressaltou o crescimento da verba recebida pela Sedese nos últimos anos.
“Nosso orçamento de crédito hoje é de cerca de R$ 280 milhões, mas teremos um impacto real de mais de R$ 400 milhões graças a outros recursos. O orçamento de 2018 era de menos do que R$ 200 milhões e hoje estamos em R$ 400 milhões. Ainda assim há um esforço para termos um aumento orçamentário”, explicou.
Povos tradicionais e pessoas em situação de rua
Outros dois pontos destacados pela secretária e questionado pelos deputados foram relacionados aos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, mas, sobretudo, às pessoas em situação de rua.
“Temos um grande projeto, o Percursos Gerais, que sempre trabalha com essas comunidades. Nosso desafio, conforme fomos questionados pelos deputados, é dar maior visibilidade a isso. Com relação à população de rua, este é um grande desafio, não só da Sedese, mas do Estado como um todo. Uma pessoa na rua rompeu todos os laços, inclusive familiares, e ela precisa ser reintegrada. É um conjunto de políticas, além disso, a pessoa precisa querer estar no programa”, destacou.
A secretária lembrou que os dados relacionados ao número de moradores de rua estão ligados ao Cadastro Único (CadÚnico), de responsabilidade do governo federal, que está sendo feito um recadastramento. Porém, há obstáculos a serem superados.
“Está acontecendo um recadastramento no CadÚnico. Ele é um dado federal usado por todas as esferas. Mas a dificuldade é recadastrar pessoas em situação de rua, elas não têm endereço, por isso precisamos ter um esforço maior e o envolvimento dos municípios”, resumiu.
Sobre a onda de violência nas escolas que assola o país nos últimos meses, a secretária frisou que sequer usa a palavra “violência” e afirma que há um projeto a ser lançado em que a palavra “paz” irá nortear as ações.
Mais pautas
Devido às inúmeras atribuições da Sedese-MG, a apresentação no Assembleia Fiscaliza desta quinta-feira (22/6), avançou para o período da tarde. O primeiro assunto foi relacionado a segurança alimentar, onde Elizabeth Jucá mostrou que 13 Bancos de Alimentos foram estruturados com o investimento de R$ 260 mil.
No campo do trabalho e qualificação, as principais realizações estão ligadas às feiras de economia popular solidária, com o apoio a 480 empreendimentos e previsão de realização de 16 eventos até o fim do ano. No campo da reciclagem, R$ 2 milhões serão investidos até o fim de 2023 para assessoramento de 1.200 catadores e 360 atuantes em associações/cooperativas de 29 municípios.
Com relação ao Trajeto Renda, de 2021 até agora quase 12 mil pessoas de mais de 70 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam formação profissional e assessoramento. Já a Carteira de Identificação de Pessoa com Espectro Autista (Ciptea) está presente em 537 dos 853 municípios mineiros, com mais de 9.450 cidadãos beneficiados.
Na área de esportes, a secretária enumerou as competições apoiadas pelo Estado, com destaque para a realização dos primeiros Jogos do Interior de Minas (Jimi) Paradesporto, que envolveu 21 municípios, e da preparação para os Jogos Estudantis de Minas Gerais (Jemg), que vai reunir cerca de 30.000 estudantes-atletas, de 810 municípios, entre junho e agosto deste ano.
Sobre os programas de apoio, destaque para o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, que neste ano tem previsão de investimento total de R$ 1,7 milhão para 156 beneficiários, sendo 103 do paradesporto. Na Lei de Incentivo ao esporte é previsto um novo recorde, já que até junho foram captados R$ 18,3 milhões para atendimento a 167 projetos, em 35 municípios, enquanto que em todo o ano de 2022 a arrecadação foi de R$ 24,9 milhões.
“É muito importante poder apresentar nosso trabalho no Assembleia Fiscaliza e deixar claro que o governo do estado, por meio da Sedese, desenvolve políticas sociais efetivas, em diversas áreas, para atender o povo mineiro”, completou.
Agência Minas
