MANHUAÇU (MG) – Após ter recebido ofício dos vereadores e ter se reunido com na Câmara de Manhuaçu, na segunda-feira, 11 de julho, o Procon realizou blitz junto aos postos de combustíveis com o objetivo de averiguar as notas fiscais de entrada e saída a fim de constatar se, de fato, houve o repasse dos incentivos tributários (redução ICMS estadual e isenção dos tributos federais).
Segundo a coordenadoria municipal, o Procon vem acompanhando de perto esse cenário de redução nos preços e há duas semanas e tem constatado a queda da gasolina e do etanol nas bombas.
“Na fiscalização de hoje, 13 de julho, constatamos o valor de compra e venda e, sobretudo, se o ICMS de venda está dentro do patamar máximo de 18%. Foi solicitado aos gerentes dos postos fiscalizados uma cópia das notas de entrada e saída de combustíveis”, pontuou o coordenador Glauco Macedo.
Na cidade e nos distritos fiscalizados não se encontraram irregularidades. O preço da gasolina comum nas bombas está variando entre R$ 6,36 (mais alto) e R$ 5,95 (mais baixo), sofrendo uma importante queda. Antes das desonerações tributárias a média em Manhuaçu estava em R$ 7,93 (variando entre R$ 7,87 e R$ 7,99).
O coordenador do Procon, Glauco Macedo, explica que “a situação se encontra bem controlada e a expectativa é de que se reduza ainda mais os preços, em especial o etanol”.
Ele ainda chama a atenção dos consumidores para que pesquisem os preços e deem preferência para os postos que estiverem com valores mais baixos.
Glauco Macedo ressaltou que: “o Procon não tem força para tabelar preço, aliás nenhum órgão tem esse poder, não há previsão de tabelamento em nossa legislação para combustíveis, entretanto, abusos não serão tolerados e a população deve ser estimulada a procurar os postos com melhores preços. O estímulo à concorrência é a grande arma do consumidor”.
Em caso de indícios de abuso nos preços, os cidadãos de Manhuaçu devem registrar a denúncia no Procon, localizado à Rua Monsenhor Gonzalez, 745, centro de Manhuaçu, trazendo informações concretas que são fundamentais para a redução e estabilização dos preços dos combustíveis em nossa cidade. O Procon funciona das 08:00 às 16:00 para atendimento ao público.
Redação do Portal Caparaó – com informações do Procon
